Projetos de Lei

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Diploma Aluno Nota Dez O projeto de lei tem por objetivo incentivar o desenvolvimento dos alunos, resgatando valores como responsabilidade, interesse, empenho, dedicação

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Denominação do Restaurante Popular – Bom Prato Projeto de Lei de Raphael Dutra da denominação de “José Vieira Gonçalves” ao Restaurante Popular – Bom Prato

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Banco de Medicamentos, Produtos e/ou Equipamentos de uso médico Raphael Dutra é autor de Projeto de Lei que institui Banco de Medicamentos, Produtos e/ou Equipamentos de uso médico no Município De Barretos

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Resíduos eletrônicos Raphael Dutra propôs Projeto de Lei que inclui dispositivos na lei dispõe sobre a coleta e destinação de resídios eletrônicos

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Obrigatoriedade da divulgação de lista de espera nas unidades escolares de educação infantil da rede municipal Raphael Dutra propõe Projeto de Lei para que seja divulgada a lista de espera das crianças que aguardam por vagas nas CEMEIS e EMEIS

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Homenagem ao Peão de Boiadeiro Projeto de Lei institui dia do peão de boiadeiro, uma afirmação da cultura sertaneja, e também afirmação da cultura de nossa cidade

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Inclusão disciplina de cidadania e noções de direito no currículo escolar Projeto de Lei visa incluir a disciplina de cidadania e noções de direito no currículo escolar do ensino fundamental da rede municipal de ensino

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¨Dia do Gari¨ e diploma “Gari do Ano” O Projeto de Lei tem como objetivo homenagear os profissionais que são responsáveis pela coleta de lixo e também limpeza e conservação das vias públicas

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Sessão Solene em comemoração ao Dia do Rotaract Dutra é autor de Projeto de lei para que seja realizada, anualmente, no mês de março, sessão solene em comemoração ao "Dia do Rotaract"

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